Como Emitir Certidão de Valor Venal do Imóvel

Você sabe o que é a Certidão de Valor Venal do Imóvel e por que ela é essencial no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)?

Se você é arquiteto ou engenheiro, provavelmente já se deparou com situações em que precisou desse documento para projetos ou regularizações.

Neste guia completo, vamos mostrar como emitir a certidão de valor venal sem complicações, abordar sua importância e destacar erros comuns nesse processo.

O que é a Certidão de Valor Venal?

A Certidão de Valor Venal é um documento oficial emitido pela prefeitura ou pelo órgão responsável da cidade onde o imóvel está localizado.

Esse documento traz o valor venal de um imóvel, que é uma estimativa do quanto ele vale no mercado, mas com base em critérios estabelecidos por cada município.

Diferente de uma avaliação de mercado feita por corretores, o valor venal considera fatores como:

• Localização do imóvel
• Área construída e tamanho do terreno
• Padrão de acabamento da construção
• Infraestrutura disponível na região (como acesso a transporte, saneamento e energia)
• Zoneamento urbano, que classifica o uso permitido para aquela área

Esse valor é usado principalmente para fins fiscais, como o cálculo de impostos, mas também pode ser solicitado em diferentes situações, como financiamentos ou processos de compra e venda.

O que é o IPTU?

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto municipal cobrado todos os anos sobre propriedades localizadas em áreas urbanas. Ele é de responsabilidade dos proprietários e seu valor é determinado com base no valor venal do imóvel, que está descrito na certidão.

O cálculo do IPTU parte do valor venal, ao qual é aplicada uma alíquota definida pelo município. Essa alíquota varia de cidade para cidade e pode depender do tipo de imóvel (residencial, comercial, industrial, etc.).

Relação entre Certidão de Valor Venal e IPTU

A certidão de valor venal é essencial porque ela serve como base de cálculo do IPTU.

Ou seja, ela determina quanto o proprietário irá pagar de imposto. Além disso, o documento pode ser utilizado para:

• Solicitações de isenção de IPTU em casos previstos por lei
• Processos de retificação ou contestação de valores cobrados indevidamente
• Referência para transações imobiliárias e análise fiscal

Por mais que pareça algo simples, o processo para obter a certidão ou entender os cálculos pode ser burocrático.

Dependendo da cidade, é necessário preencher formulários, pagar taxas e aguardar prazos específicos.

Ter clareza sobre esses conceitos e documentos ajuda a evitar problemas financeiros e a planejar melhor os custos com a propriedade.

Como emitir a Certidão de Valor Venal?

Felizmente, o caminho da emissão pode ser mais simples do que você imagina (desde que você siga os passos direitinho). Vamos lá?

Passo a passo para emitir a certidão:

1. Identifique a Prefeitura Responsável: Cada cidade tem seu procedimento. Geralmente, a emissão está disponível no site da prefeitura ou presencialmente em suas unidades.

2. Reúna os Documentos Necessários:

• Número do cadastro do imóvel (também chamado de número do IPTU)
• Documentos pessoais (como RG e CPF do proprietário)
• Comprovante de endereço
• Planta do imóvel (em alguns casos)

3. Solicite pelo Portal Online (se disponível):

• Acesse o site oficial da prefeitura (Exemplo: Rio de Janeiro)
• Localize a seção de Certidões/Guia IPTU.
• Insira os dados requisitados e solicite a emissão da sua certidão. Alguns municípios geram o documento na hora, outros podem demorar alguns dias úteis.

4. Atendimento Presencial:

• Apresente os documentos necessários diretamente na prefeitura ou nas unidades de atendimento.
• Pegue a senha, respire fundo e torça para que a fila esteja pequena. 😅

5. Taxa de Serviço: Alguns municípios cobram uma taxa pela emissão da certidão. Esteja preparado para esse custo.

Por que a Certidão de Valor Venal é importante?

A Certidão de Valor Venal é um documento essencial para diversas situações que envolvem imóveis.

Seja você um arquiteto, engenheiro ou proprietário de imóvel, entender a importância desse documento pode evitar problemas e garantir que suas operações sejam realizadas de forma eficiente.

Confira abaixo as principais razões.

Cálculo do IPTU

O valor venal do imóvel é utilizado como base para calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Esse cálculo define quanto será pago de imposto anualmente, impactando diretamente no planejamento financeiro de qualquer proprietário.

Compra e Venda de Imóveis

Durante o processo de compra e venda, a certidão oferece uma referência confiável sobre o valor de mercado do imóvel.

Isso ajuda tanto compradores quanto vendedores a tomarem decisões mais informadas e evitar negociações injustas.

Planejamento de Construções ou Reformas

Em alguns casos, projetos de construção ou reforma exigem a apresentação do valor venal como parte dos documentos obrigatórios.

Assim, a certidão é indispensável para aprovações legais e para manter o processo em conformidade.

Financiamentos e Inventários

Bancos e instituições financeiras frequentemente pedem a certidão para avaliar o valor do imóvel em financiamentos.

Da mesma forma, em casos de herança ou inventário, esse documento é necessário para divisão de bens e cálculo de impostos.

Evite Bloqueios em Operações

Sem uma certidão atualizada, muitas operações podem ser travas burocráticas, atrasando prazos e gerando custos extras.

Por isso, manter esse documento em dia é fundamental para evitar dores de cabeça.

Em resumo, a Certidão de Valor Venal é uma ferramenta indispensável, seja para questões de impostos, negociações imobiliárias ou projetos urbanísticos. Não deixe de garantir que a sua esteja sempre atualizada!

Erros comuns ao emitir a Certidão de Valor Venal

Acha que agora que você sabe como emitir, está 100% seguro de erros? Não se engane, amigo(a).

Aqui estão os principais deslizes e como evitá-los.

• Informar um número de cadastro incorreto: Conferir duas vezes os dados digitados evita dores de cabeça.
• Negligenciar atualizações no cadastro do imóvel: Alterações como reformas ou ampliações podem impactar o valor venal, então atualize essas informações antes de emitir.
• Deixar para última hora: Algumas prefeituras não emitem a certidão imediatamente; planeje-se para evitar atrasos.
• Guardar uma via desatualizada por muito tempo: Muitas prefeituras exigem certidões recentes (dias ou meses de validade), então emita novamente sempre que necessário.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo demora para obter a certidão de valor venal?

O prazo pode variar de acordo com a prefeitura.

• Prefeituras com serviços online: Em muitos casos, a emissão é imediata, especialmente em grandes cidades que oferecem o serviço digital.
• Prefeituras sem serviços online: Pode demorar até 5 dias úteis ou mais, dependendo da demanda e da eficiência do atendimento presencial.

Recomendamos verificar diretamente com a prefeitura local para obter um prazo exato.

Preciso pagar pela certidão?

Nem todas as prefeituras cobram pela emissão da certidão de valor venal, mas é importante estar atento.

• Algumas cidades disponibilizam o documento gratuitamente.
• Outras cobram uma taxa administrativa, que pode variar bastante.

Verifique o site ou entre em contato com a prefeitura para saber sobre possíveis custos.

É obrigatório ter a certidão anualmente?

Sim, é recomendado que a certidão esteja sempre atualizada, especialmente para:

• O cálculo correto do IPTU.
• Transações imobiliárias, como compra, venda ou financiamento.

Manter a documentação em dia evita problemas futuros.

Que informações a certidão de valor venal contém?

A certidão traz:

• O valor venal do imóvel, essencial para tributos como o IPTU.
• Informações cadastrais, como a localização e a área total do imóvel.
• Em algumas cidades, inclui detalhes adicionais, como a base de cálculo e dados sobre a categoria do imóvel.

O que fazer se os dados do imóvel estiverem errados na certidão?

Em caso de erro, é necessário entrar em contato com a prefeitura para solicitar a correção.

Documentos que podem ser solicitados:

• Matrícula do imóvel atualizada.
• Planta aprovada do imóvel, se aplicável.
• Outros documentos complementares que comprovem as informações corretas.

Posso solicitar a certidão online?

Sim, muitas prefeituras disponibilizam um sistema de emissão online de certidões.

• Verifique no site oficial da prefeitura se esse serviço está ativo.
• Tenha em mãos informações como o número de inscrição cadastral do imóvel ou CPF/CNPJ do proprietário.

Para que serve a certidão de valor venal?

Ela é utilizada principalmente para:

• Cálculo do IPTU e de outros impostos relacionados ao imóvel.
• Compra e venda de imóveis, garantindo que o valor declarado esteja correto.
• Processos de herança ou divisão de bens.

Manter essa certidão atualizada é essencial para diversas situações legais e financeiras.

A certidão tem validade?

Sim, geralmente a certidão tem uma validade limitada, que pode variar de acordo com cada prefeitura.

Normalmente, a validade é de um ano. É importante verificar a data de emissão e renová-la, se necessário.

E se eu perder a certidão?

Caso perca o documento, você pode solicitar uma segunda via junto à prefeitura.

Se o serviço for online, basta acessar o sistema com os dados do imóvel. Caso contrário, será necessário ir pessoalmente à prefeitura.

Ter uma cópia digital pode facilitar no caso de perda do original.

Conclusão

Agora que você já sabe tudo sobre a certidão de valor venal de imóvel, emitir o documento vai ser moleza!

E para você, arquiteto ou engenheiro, que precisa dessa informação com frequência, conhecer o processo pode te salvar de muitos atrasos nos seus projetos.

Então, pegue seus documentos e bora garantir sua certidão sem complicações! Leia mais em nosso blog.