Certidão de Ônus Reais: O Que É? (GUIA COMPLETO)

Se você está pensando em investir em imóveis ou comprar a casa dos seus sonhos, provavelmente já ouviu falar na Certidão de Ônus Reais.

Mas você sabe por que ela é crucial nessas transações? Acredite, entender o que é esse documento e como utilizá-lo pode evitar muita dor de cabeça no futuro.

Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre a Certidão de Ônus Reais.

Desde sua definição até a maneira de obtê-la, bem como os problemas mais comuns que podem ser encontrados nesse documento.

Assim, você estará preparado para tomar decisões seguras e assertivas nas suas negociações imobiliárias! Vamos começar?

Certidão De ônus Reais: O que é?

A Certidão de Ônus Reais é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que detalha todas as restrições, pendências ou ônus associados a um determinado imóvel.

Basicamente, ela funciona como um “raio-X” da propriedade, mostrando informações fundamentais que vão além do que os olhos podem ver.

Esse documento pode incluir registros de:

• Hipotecas – Dívidas pendentes que têm o imóvel como garantia.
• Penhoras judiciais – Ações na Justiça que podem comprometer a venda.
• Usufruto – Direito de terceiros sobre o uso do imóvel.
• Ações Reais – Processos que afetam diretamente a propriedade.

É a Certidão de Ônus Reais que confirma se o imóvel em questão está livre e desimpedido, permitindo que a negociação seja feita de maneira segura.

O Que Consta na Certidão de Ônus Reais?

Ao olhar para a Certidão de Ônus Reais, você terá acesso a uma série de informações relevantes:

• Identificação do imóvel: Detalhes como endereço, matrícula e características físicas.
• Nome do proprietário atual: Quem está oficialmente registrado como dono do imóvel.
• Ônus e gravames: Restrição de uso, hipotecas, penhoras e garantias que estejam registradas.
• Histórico de transações: Uma linha do tempo das vendas ou transferências anteriores.

Esses detalhes são fundamentais para garantir que você, como comprador ou investidor, não está herdando problemas ocultos ao adquirir o imóvel.

Por Que a Certidão de Ônus Reais é Importante para Investidores e Compradores?

Se você busca segurança nas transações imobiliárias, a Certidão de Ônus Reais é indispensável!

Aqui estão os principais motivos pelos quais você deve sempre verificar esse documento antes de fechar negócio:

1. Transparência Legal: A certidão garante que você saiba exatamente o estado jurídico do imóvel. Dá para evitar surpresas desagradáveis depois da compra.
2. Proteção Financeira: Imagine comprar um imóvel e descobrir depois uma hipoteca não quitada ou uma penhora judicial. Com a certidão, você sabe onde está se metendo desde o início!
3. Decisão Informada: Como investidor, entender as condições do imóvel ajuda a avaliar o potencial do negócio e negociar as condições de compra.

Seja para investidores que buscam otimizar retornos ou para famílias que querem uma casa tranquila, a Certidão de Ônus Reais é uma ferramenta essencial no planejamento.

Quando é necessário emitir a certidão de ônus reais?

A certidão de ônus reais pode ser exigida em diferentes situações, como quando os bancos a solicitam para a formalização de contratos de financiamento ou quando os Cartórios de Notas precisam dela para a elaboração de escrituras.

Além disso, como mencionado anteriormente, esse documento é uma ferramenta útil para compradores de imóveis, pois oferece maior transparência e segurança durante a negociação.

Essa consulta ajuda a evitar problemas futuros, como descobrir a existência de uma dívida pendente deixada pelo antigo proprietário, por exemplo.

Comprar um imóvel é uma decisão muito significativa, e ter acesso a informações como essas é essencial para garantir que a transação ocorra de forma tranquila e segura tanto para quem está vendendo quanto para quem está comprando.

Como Solicitar a Certidão de Ônus Reais?

Felizmente, tirar Certidão de Ônus Reais não é um processo complicado. Aqui está um passo a passo rápido para orientá-lo:

1. Identifique o Cartório de Registro de Imóveis

Descubra em qual cartório está registrada a matrícula do imóvel. Cada imóvel é vinculado a um cartório específico na sua localidade.

2. Faça a Solicitação

Você pode solicitar a certidão presencialmente no cartório ou, em muitos casos, acessar o serviço online no site do cartório. É necessário fornecer o número da matrícula ou informações básicas do imóvel.

3. Pague a Taxa de Serviço

Cartórios normalmente cobram uma taxa pela emissão do documento. Certifique-se de saber o valor antes para evitar inconvenientes.

4. Aguarde a Entrega

O prazo para recebimento da certidão varia de cartório para cartório, mas geralmente não ultrapassa alguns dias úteis.

Com a certidão em mãos, vale a pena contar com o apoio de um advogado especializado em direito imobiliário para interpretar corretamente as informações do documento.

Problemas Comuns Encontrados na Certidão de Ônus Reais

Ainda que muitos imóveis estejam “limpos”, há situações em que problemas podem surgir. Confira os desafios mais frequentes e como resolvê-los:

• Hipotecas Ativas: Certifique-se de que todas as dívidas sejam quitadas pelo vendedor antes da conclusão da compra.
• Penhoras ou Bloqueios Judiciais: Negociações de imóveis com ações judiciais podem ser demoradas. Avalie se vale a pena.
• Usufruto ou Direitos de Terceiros: Revise documentos que detalhem se terceiros têm direitos de uso sobre o imóvel.
• Dados Desatualizados: Erros ou informações incompletas são mais comuns do que você imagina! Entre em contato com o cartório para corrigir quaisquer inconsistências.

Ficar atento a esses detalhes é crucial para garantir que o imóvel seja um investimento seguro e sem comprometimentos futuros.

Diferença entre Certidão de Inteiro Teor e Certidão de Ônus Reais

É fundamental entender que a certidão de inteiro teor NÃO é a mesma coisa que a certidão de ônus reais.

A certidão de inteiro teor é uma cópia completa da matrícula do imóvel, contendo todas as informações relacionadas ao bem, como: localização, lote, quadra, datas de registros e averbações, além das referências aos documentos utilizados nesses processos.

Por outro lado, a certidão de ônus reais tem a finalidade específica de informar se há ou não a existência de:

• Ônus reais, como hipoteca, usufruto, alienação fiduciária, entre outros;
• Registros de ações reais reipersecutórias;
• Cláusulas como impenhorabilidade, incomunicabilidade, entre outras;
• Gravames, incluindo penhoras, restrições administrativas e falta de quitação.

Certidão de Ônus Reais: Perguntas Frequentes

A certidão de ônus reais é um documento essencial em qualquer transação imobiliária, e com ela surgem diversas dúvidas comuns entre os interessados em compra ou venda de imóveis.

Abaixo, respondemos às perguntas mais frequentes para te ajudar a compreender todos os detalhes importantes sobre este documento.

O que é a certidão de ônus reais?

A certidão de ônus reais é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que detalha todas as pendências, encargos ou restrições associadas a um imóvel específico.

Ela informa, por exemplo, se há hipotecas, penhoras, usufrutos ou qualquer outro impedimento legal que possa afetar a propriedade. Isso dá mais segurança às partes envolvidas em uma negociação.

Quanto custa uma certidão de ônus reais?

O custo para emitir uma certidão de ônus reais varia conforme o município e o estado do Brasil.

Esse valor é definido pela tabela de emolumentos de cada região, ou seja, pelos custos relacionados aos serviços notariais e de registro.

Geralmente, o custo pode variar entre R$ 50 e R$ 200 em muitos locais do país. É sempre recomendável conferir o valor atualizado diretamente com o cartório de registro de imóveis da jurisdição onde o imóvel está localizado.

Preciso ir ao cartório para solicitar a certidão?

Não necessariamente.

Embora seja possível ir diretamente ao cartório de registro de imóveis para solicitar a certidão de ônus reais, muitos cartórios disponibilizam atualmente opções online para solicitação, o que facilita e agiliza o processo para os interessados.

No entanto, para solicitações presenciais, é importante levar documentos como o número da matrícula do imóvel, além de um documento pessoal de identificação.

Dá para tirar a certidão de ônus reais online?

Sim, hoje em dia muitos cartórios oferecem a emissão de certidões, incluindo a de ônus reais, de forma totalmente online.

Isso é feito por meio de plataformas digitais como o site oficial dos cartórios de registro de imóveis ou por serviços terceirizados habilitados.

Basta acessar o site, preencher os dados necessários (como o número da matrícula do imóvel) e realizar o pagamento.

Após a confirmação, o documento pode ser enviado por e-mail ou disponibilizado para download em formato digital, o que traz muita praticidade.

Quanto tempo leva para emitir a certidão?

O prazo para a emissão da certidão de ônus reais pode variar dependendo do cartório e da forma de solicitação.

No caso da solicitação presencial, o prazo costuma ser de 1 a 5 dias úteis.

Na opção online, em muitos casos, o documento é emitido de forma mais rápida, podendo estar disponível em algumas horas ou até no mesmo dia.

Ainda assim, é sempre importante verificar os prazos diretamente com o cartório responsável.

Quem deve pagar pela certidão durante uma negociação imobiliária?

A responsabilidade de arcar com os custos da certidão de ônus reais pode variar dependendo do acordo estabelecido entre as partes.

Geralmente, esse valor é pago pela pessoa que está adquirindo o imóvel, pois cabe a ela garantir que o bem está livre de quaisquer pendências ou impedimentos legais. No entanto, é importante discutir esse detalhe com o vendedor e definir claramente no contrato de compra e venda.

A certidão de ônus reais tem validade?

Sim, a certidão de ônus reais possui um prazo de validade limitado, que pode variar de acordo com o município ou estado.

Normalmente, a validade do documento é de 30 dias a partir da data de emissão. Após esse período, recomenda-se solicitar novamente o documento para garantir que as informações estejam atualizadas, especialmente em negociações mais longas.

O que fazer se a certidão apontar algum ônus ou pendência?

Caso a certidão de ônus reais indique algum ônus, como uma hipoteca ou penhora, será essencial resolver tais pendências antes de prosseguir com a negociação.

É responsabilidade do proprietário do imóvel regularizar a situação, seja quitando a dívida, providenciando a liberação da hipoteca ou verificando as condições para resolver a pendência judicial.

Certifique-se de que as informações presentes na matrícula do imóvel estejam corretas e sem restrições antes de finalizar qualquer compra.

É possível emitir a certidão de ônus reais sem a matrícula do imóvel?

Não, a emissão da certidão de ônus reais exige o número da matrícula do imóvel.

A matrícula é o documento que contém todas as informações sobre o imóvel, como histórico de propriedade, características físicas e eventuais ônus. Sem esses dados, o cartório não conseguirá processar a solicitação.

Caso você não tenha o número da matrícula, é possível consultar o proprietário ou o próprio cartório para obter essa informação.

Posso usar uma certidão de ônus reais de um imóvel para negociações futuras?

Embora uma certidão de ônus reais possa ser reutilizada dentro do seu prazo de validade, ela reflete a situação do imóvel naquela data específica.

Portanto, se o documento já estiver vencido ou houver dúvidas sobre possíveis alterações recentes na situação do imóvel, será necessário solicitar uma nova certidão para maior segurança.

Por que é importante solicitar a certidão de ônus reais?

A solicitação da certidão de ônus reais é fundamental para garantir uma negociação imobiliária segura.

Muitas pessoas cometem o erro de não verificar a situação do imóvel antes da compra, arriscando-se a adquirir um bem com dívidas, litigiosidade ou impedimentos legais.

Esse documento proporciona clareza e segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor, evitando problemas futuros.

Qualquer pessoa pode tirar a certidão de ônus reais?

Sim, qualquer pessoa pode solicitar a certidão de ônus reais, desde que tenha as informações básicas do imóvel, como a matrícula e o cartório onde ele está registrado.

Esse processo é acessível e pode ser feito diretamente no cartório de registro de imóveis responsável ou, em muitos casos, por meio de plataformas digitais oferecidas pelos próprios cartórios.

Essa facilidade garante que qualquer interessado em uma propriedade tenha acesso às informações essenciais para uma negociação mais transparente.

Certidão de ônus Reais: Conclusão

A Certidão de Ônus Reais é, sem dúvida, um recurso essencial para proteger seu patrimônio e evitar problemas na compra de imóveis.

Ao compreender a importância desse documento e como utilizá-lo, você estará um passo à frente, seja como investidor ou como comprador.

Se você está prestes a iniciar uma negociação imobiliária, não se esqueça de solicitar sua certidão e contar com profissionais que garantam uma análise completa. A paz de espírito e a segurança jurídica tornam qualquer compra muito mais satisfatória.

Agora que você conhece todos os segredos da Certidão de Ônus Reais, está pronto para tomar decisões com confiança! Leia mais em nosso blog.