Como Tirar Certidão De Ônus Reais E Porque É Tão Importante Antes de Comprar Um Imóvel
A Certidão de Ônus Reais é um dos documentos mais importantes para quem lida com imóveis, seja na compra, venda, herança ou regularização.
Mas você sabe como tirar certidão de ônus reais de forma prática? Neste guia, vamos te explicar o que é a certidão, para que serve e como tirar a sua de forma fácil e descomplicada. Vamos lá?
Índice
O que é a Certidão de Ônus Reais?
A Certidão de Ônus Reais é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que apresenta informações detalhadas sobre um imóvel específico. Ela revela se o imóvel possui algum tipo de ônus ou pendência, como:
- Hipotecas: O imóvel está sendo usado como garantia em algum financiamento?
- Penhoras: Existem débitos judiciais atrelados ao imóvel?
- Alienações fiduciárias: O imóvel está financiado?
- Usufrutos: Alguém tem direito de uso vitalício?
Essa certidão é imprescindível para assegurar transações seguras no mercado imobiliário. Afinal, ninguém quer comprar ou herdar um imóvel com dívidas ocultas, não é?
Para que serve a Certidão de Ônus Reais?
A utilidade da Certidão de Ônus Reais vai muito além de “só mais um papel”. Ela é essencial para diversas situações.
Confira os principais casos em que você irá precisar dela:
Compra e Venda de Imóveis
Está pensando em comprar ou vender um imóvel? A certidão garante que não existem pendências financeiras ou judiciais envolvendo o bem. Para os compradores, é uma forma de evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Herança ou Doação
Ao herdar ou doar um imóvel, essa documentação é fundamental para garantir que os trâmites sejam legalizados e sem impedimentos.
Regularização de Imóveis
Para quem está regularizando imóveis, a certidão é indispensável para atualizar e corrigir informações no Registro de Imóveis.
Garantia em Financiamentos
Se o imóvel vai ser usado como garantia em financiamentos ou empréstimos, as instituições financeiras geralmente exigem a Certidão de Ônus Reais para verificar o estado do bem.
Ufa, dá pra perceber como ela é importante, né? Agora que você já sabe para que serve, vamos ao que interessa!
Como tirar Certidão de Ônus Reais: 6 passos simples
Aqui está o passo a passo para você tirar certidão de ônus reais de maneira prática e eficiente:
1. Identifique o Cartório de Registro Competente
O primeiro passo é descobrir em qual cartório o imóvel está registrado.
Essa informação geralmente consta na matrícula do imóvel. Sem isso, você não consegue iniciar o processo.
2. Reúna as Informações Necessárias
Para solicitar a certidão, você vai precisar de alguns dados do imóvel:
- Número da matrícula do imóvel
- Endereço completo
- Nome do proprietário atual
Certifique-se de que todas essas informações estão corretas, evitando atrasos ou erros na emissão.
3. Vá Até o Cartório (ou Use Opções Online)
Para solicitar a certidão de um imóvel, é necessário buscar o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado.
No Brasil, cada imóvel está vinculado a um cartório específico, de acordo com a região em que se encontra.
É importante saber que apenas os Cartórios de Registro de Imóveis têm competência para emitir certidões relacionadas à propriedade, como a matrícula atualizada, certidão de ônus reais ou certidão negativa.
Se você não souber qual cartório é responsável pelo imóvel, pode começar verificando com o proprietário ou consultando a prefeitura local, onde normalmente há informações sobre a jurisdição de cada cartório.
Outra opção prática é usar plataformas online que ajudam a identificar o cartório correto a partir do endereço do imóvel.
Além disso, muitos cartórios já oferecem a possibilidade de realizar a requisição de certidões diretamente pelo site ou por aplicativos, facilitando bastante o processo.
Essa alternativa digital economiza tempo e evita deslocamentos, sendo uma ótima solução para quem tem uma rotina corrida.
Para utilizar este serviço, basta acessar o site oficial do cartório e verificar se ele oferece a opção de solicitação online. Caso contrário, será necessário comparecer presencialmente para realizar o pedido.
4. Preencha o Requerimento
Ao chegar no cartório ou acessar a plataforma online, você precisará preencher um requerimento informando os dados básicos do imóvel e do proprietário.
É rápido e intuitivo!
5. Efetue o Pagamento
A emissão da certidão não é gratuita.
O valor varia de estado para estado, mas geralmente fica entre R$ 50 e R$ 250. Certifique-se de efetuar o pagamento para que sua solicitação seja processada.
6. Aguarde o Prazo de Entrega
Depois de dar entrada, basta aguardar o prazo informado pelo cartório. Geralmente, a certidão fica pronta em 2 a 5 dias úteis, dependendo da demanda do cartório.
Pronto! Com a certidão em mãos, você terá todas as informações que precisa sobre o imóvel.
Como tirar Certidão de Ônus Reais: Dicas Extras
Verifique a validade
Apesar de não existir uma validade oficial estipulada por lei, a certidão é geralmente aceita como atualizada por um período de 30 dias.
Certifique-se de que está dentro desse prazo ao apresentar o documento, especialmente para processos jurídicos ou administrativos que exigem documentos recentes. Caso esteja próximo do vencimento, considere solicitar uma nova via para evitar problemas.
Guarde uma cópia digital
Além de manter o documento físico em um local seguro, digitalize a certidão e salve o arquivo em uma nuvem confiável ou em dispositivos protegidos.
Isso garante acesso rápido em emergências e evita transtornos em caso de extravio ou danos ao original.
Armazene o original adequadamente
Proteja o documento físico contra umidade, luz direta e outros fatores que possam deteriorar o papel.
Uma pasta de plástico ou um envelope apropriado pode ajudar a mantê-lo em boas condições por mais tempo.
Fique atento a inconsistências
Ao receber a certidão, revise todas as informações com cuidado, como nomes, datas e dados importantes.
Se encontrar algo incorreto, entre em contato com o cartório imediatamente para solicitar a correção.
Lembre-se de levar os documentos necessários para comprovar o erro e agilizar o processo de retificação.
Tenha sempre um backup
Caso a certidão seja um documento essencial para diversos fins, como comprovação de identidade ou herança, considere solicitar mais de uma via.
Isso pode evitar atrasos em situações em que for necessário apresentar o documento original.
Se informe sobre exigências específicas
Alguns órgãos ou processos podem ter exigências extras relacionadas à certidão, como reconhecimento de firma ou tradução juramentada se for usada em outro idioma.
Verifique essas demandas com antecedência para evitar contratempos.
Planeje a renovação
Caso saiba que usará a certidão em breve, não espere o prazo limite para solicitar uma nova. Planeje-se para evitar urgências, principalmente se o cartório estiver em outra cidade ou se for necessário um prazo maior para entrega.
Seguir essas dicas pode garantir que sua certidão esteja sempre pronta e em conformidade para qualquer necessidade!
Como tirar Certidão de Ônus Reais: Conclusão
A Certidão de Ônus Reais é mais do que um documento burocrático — ela é uma ferramenta essencial para garantir a segurança das transações imobiliárias e a tranquilidade de todas as partes envolvidas.
Seja na compra, venda, herança ou regularização de imóveis, contar com as informações claras e detalhadas da certidão é indispensável.
Agora que você sabe como emitir a sua, por que não dar o próximo passo?
Certifique-se de que tudo está em dia e aproveite a segurança de uma negociação ou regularização feita com confiança. Caso tenha dúvidas, consulte um profissional especializado ou procure o cartório mais próximo. Leia mais em nosso blog.
Boa sorte e mãos à obra!
