Desconto no IPTU: Saiba como garantir o seu em 2026
Pagar impostos é uma obrigação de todo cidadão, mas economizar sempre que possível é um direito que você deve conhecer e aproveitar!
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma das principais despesas anuais para quem possui um imóvel, e muitas pessoas não sabem que existem diversas maneiras de conseguir um desconto significativo no valor total.
Se você quer entender melhor como funcionam esses benefícios e descobrir se tem direito a algum deles, está no lugar certo.
Neste guia completo, vamos explicar os principais tipos de descontos no IPTU, quem pode solicitá-los e o que fazer para garantir essa economia no seu bolso. Continue a leitura e veja como é possível aliviar essa conta!
Quem tem direito ao desconto no IPTU?
As regras para a concessão de descontos e isenções no IPTU variam de cidade para cidade, pois a responsabilidade pela cobrança do imposto é municipal.
No entanto, existem alguns grupos e situações que costumam ser contemplados com mais frequência pelas prefeituras.
É fundamental verificar a legislação específica do seu município, mas, de modo geral, os seguintes perfis podem ter direito ao benefício:
Aposentados e pensionistas do INSS
Este é um dos grupos mais comuns a receber isenção ou desconto no IPTU. As prefeituras costumam estabelecer alguns critérios para conceder o benefício, como:
- Renda: Geralmente, é exigido que o aposentado ou pensionista tenha uma renda mensal que não ultrapasse um determinado valor (por exemplo, até três salários mínimos).
- Propriedade: É comum que o benefício seja concedido apenas a quem possui um único imóvel em seu nome e o utiliza como residência.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a isenção é concedida a proprietários de um único imóvel com renda de até três salários mínimos. Já no Distrito Federal, pessoas acima de 70 anos com rendimento de até dois salários mínimos também podem ser isentas.
Bons pagadores
Manter os impostos em dia pode render bons frutos! Diversas cidades criaram programas para incentivar a adimplência, oferecendo descontos automáticos para os contribuintes que não têm débitos pendentes.
Em Niterói (RJ), por exemplo, o projeto “Bom Pagador” oferece uma redução de 3% no valor do IPTU para quem está com o histórico de pagamentos em dia.
A melhor parte é que esse desconto é cumulativo, ou seja, pode ser somado a outros benefícios, como o desconto por pagamento em cota única.
Dívida Ativa
Se você tem débitos antigos, nem tudo está perdido. Muitas prefeituras oferecem programas de renegociação de dívidas com descontos generosos sobre juros e multas para quem está na Dívida Ativa.
A Prefeitura de Niterói, por exemplo, oferece descontos que podem chegar a 90% sobre juros e multas para pessoas físicas que desejam quitar seus débitos de IPTU à vista. Ficar de olho nessas campanhas é uma ótima oportunidade para regularizar sua situação e ainda economizar.
Programas de Nota Fiscal
Outra forma inteligente de economizar é participar de programas de nota fiscal, como a Nota Carioca (Rio de Janeiro) e a NitNota Cidadã (Niterói). Ao solicitar o CPF na nota em serviços, você acumula créditos que podem ser usados para abater o valor do IPTU do ano seguinte.
No Rio, os créditos podem ser direcionados para o abatimento do imposto até 30 de setembro de cada ano, e o desconto pode chegar a 100% do valor do IPTU.
O processo é simples: basta se cadastrar no site do programa e indicar o número de inscrição do imóvel.
Como solicitar o desconto no IPTU?
O processo para obter o desconto varia conforme o tipo de benefício e o seu município. Veja o que fazer em cada situação:
Para aposentados e pensionistas
- Verifique as regras: O primeiro passo é entrar em contato com a secretaria de fazenda da sua cidade ou acessar o site da prefeitura para conferir os critérios exatos para a isenção.
- Reúna os documentos: Geralmente, são solicitados documentos como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de rendimentos do INSS e a escritura do imóvel.
- Faça o pedido: Com os documentos em mãos, você deverá protocolar o pedido na prefeitura. Em muitas cidades, esse processo já pode ser feito online. Fique atento aos prazos para não perder a oportunidade!
Para bons pagadores
Na maioria dos casos, o desconto para bons pagadores é aplicado automaticamente pela prefeitura. O benefício já virá indicado no carnê do IPTU do ano seguinte. Se você acredita que tem direito, mas o desconto não foi concedido, entre em contato com a central de atendimento do seu município para verificar o que aconteceu.
Para participantes de programas de nota fiscal
Para usar os créditos da nota fiscal, siga estes passos:
- Cadastre-se no programa: Acesse o site do programa de nota fiscal da sua cidade (como a Nota Carioca ou NitNota) e crie seu cadastro.
- Peça o CPF na nota: Sempre que contratar um serviço (como academias, escolas, estacionamentos, etc.), peça para incluírem seu CPF na nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e).
- Transfira os créditos: Dentro do prazo estabelecido pela prefeitura (geralmente em setembro), acesse o sistema e indique o imóvel que receberá o abatimento.
Um futuro com mais economia
Conseguir um desconto no IPTU é mais do que uma simples economia; é um exercício de cidadania. Ao conhecer seus direitos e manter suas obrigações em dia, você não apenas alivia o orçamento, mas também contribui para uma gestão pública mais justa e eficiente.
Não deixe de verificar as regras específicas do seu município e aproveitar os benefícios disponíveis.
Seja mantendo os pagamentos em dia, participando de programas de nota fiscal ou verificando se você se enquadra nos critérios de isenção, cada passo conta para um planejamento financeiro mais saudável.
